Resoluções

Barra de pesquisa
PDF EXCEL Imprimir
DECLARAÇÕES
  • Resolução Nº 013/2025 RESOLUÇÃO 013/2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, QUE DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/08/2025 Baixar
  • Resolução Nº 012/2025 RESOLUÇÃO 012/2025 - Dispõe sobre a regulamentação da política de segurança da informação no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antonio dos Lopes, Estado do Maranhão, conforme a Lei Federal Nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018 (Lei Feral de Proteção de Dad 06/08/2025 Baixar
  • Resolução Nº 011/2025 RESOLUÇÃO 011/2025 - Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, no âmbito da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES e dá outras providências. 31/07/2025 Baixar
  • Resolução Nº 010/2025 RESOLUÇÃO 010/2025 - Dispõe sobre a exoneração de Assessor Legislativo 01/04/2025 Baixar
  • Resolução Nº 010/2025 RESOLUÇÃO 010/2025 - Dispõe sobre a disponibilização virtual das proposições constantes no art. 119, §1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Antônio dos Lopes e dá outras providências. 09/04/2025 Baixar
  • Resolução Nº 009/2025 RESOLUÇÃO 009/2025 - Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Legislativo Municipal de Santo Antônio dos Lopes e a instituição do Diário como Meio Oficial de Publicações do Poder Legislativo Municipal 22/01/2025 Baixar
  • Resolução Nº 008/2025 RESOLUÇÃO 008/2025 - Estabelece procedimentos para a participação de Pessoa Física nas contratações pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antonio dos Lope 13/01/2025 Baixar
  • Resolução Nº 007/2025 RESOLUÇÃO 007/2025 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES. 06/01/2025 Baixar
  • Resolução Nº 006/2025 RESOLUÇÃO 006/2025 - Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP - para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antônio dos Lopes 06/01/2025 Baixar
  • Resolução Nº 005/2025 RESOLUÇÃO 005/2025 - Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação em Razão do Valor previstas no art. 75, inciso I e II, da Lei Federal nº 14.133, e dá outras providências. 06/01/2025 Baixar

Noticias Recentes

Links