Projetos de Resolução

• Projeto Resolução Nº 1/2025 - RAURICIO DA LAGOA NOVA
  Projeto de Resolução nº 08 de 13 de janeiro de 2025 - Estabelece procedimentos para a participação de Pessoa Física nas contratações pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Mu Baixar Votação Nominal

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• Projeto Resolução Nº 1/2025 - RAURICIO DA LAGOA NOVA
  Projeto de Resolução nº 07 de 06 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre a elaboração do Plano de Contratações Anual a que se refere a lei nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municípal de Santo Antonio dos Lopes. Baixar Votação Nominal

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• Projeto Resolução Nº 1/2025 - RAURICIO DA LAGOA NOVA
  Projeto de Resolução nº 06 de 06 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP - para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antonio dos Lopes. Baixar Votação Nominal

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• Projeto Resolução Nº 1/2025 - RAURICIO DA LAGOA NOVA
  Projeto de Resolução nº 05 de 06 de janeiro de 2025 - Disciplina a aplicação das hipóteses de DIspensa de Licitação em Razão do Valor previstas no art. 75, inciso I e II, da Lei Federal nº 14.133. e dá outras providências. Baixar Votação Nominal

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• Projeto Resolução Nº 1/2025 - RAURICIO DA LAGOA NOVA
  Projeto de Resolução nº 04 de 06 de janeiro de 2025 - Regulamenta as competências e regras da Equipe de Agentes Públicos da Comissão de Contratação de Processos Licitatórios, nos termos do artigo 8º, § 3º, da Lei Federal nº 14.133, de 2021, no âmbito da C Baixar Votação Nominal

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• Projeto Resolução Nº 1/2025 - RAURICIO DA LAGOA NOVA
  Projeto de Resolução nº 03 de 06 de janeiro de 2025 - Regulamenta o procedimento de pesquisa de preços para realização das contratações com base na nova Lei de Licitação (Lei nº 14.133, de 2021), no âmbito da Câmara Municípal de Santo Antonio dos Lopes. Baixar Votação Nominal

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• Projeto Resolução Nº 1/2025 - RAURICIO DA LAGOA NOVA
  Projeto de Resolução nº 02 de 06 de janeiro de 2025 - Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração públi Baixar Votação Nominal

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• Projeto Resolução Nº 1/2025 - RAURICIO DA LAGOA NOVA
  Projeto de Resolução nº 01 de 06 de janeiro de 2025 - Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre as Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Santo Antonio dos Lopes, Estado do Maranh Baixar Votação Nominal

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• Projeto Resolução Nº 1/2025 - RAURICIO DA LAGOA NOVA - APROVADO
  Projeto de Resolução nº 09 de 22 de janeiro de 2025 - Regulamenta o procedimento de pesquisa de preços para realização das contratações com base na nova Lei de Licitação (Lei nº 14.133, de 2021), no âmbito da Câmara Municípal de Santo Antonio dos Lopes. Baixar Votação Nominal

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  Votos Sim: 9

  Votos Não: 0

  Votos Ausentes: 0

  Votos Abstenção: 0

  
  
  

  Votos

  Vereador	Voto
  RAURICIO DA LAGOA NOVA	Sim
  PICOLÉ	Sim
  IVON CORREIA	Sim
  IVO BARBOSA	Sim
  HENRIQUE PAIVA	Sim
  GILMAR PEREIRA	Sim
  EVANEIDE DO MARIBONDO	Sim
  CLAUDIO LIMA	Sim
  CASSIA CABRAL	Sim